Como resolver uma NF-e denegada

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A emissão de notas fiscais pode acabar encontrando tropeçando em alguns problemas no caminho, por isso, é importante ficar atento aos mínimos detalhes, como uma NF-e denegada.

Alguns pequenos entraves podem atrasar as companhias na hora da viabilização e no arremate de processos de compra. Um desses obstáculos pode ser uma NF-e denegada, atrapalhando o andamento na realização de serviços de uma empresa para a outra. Se a fornecedora tem a sua NF-e denegada, a empresa que contratou o serviço ou adquiriu a mercadoria deve fazer o requerimento para que ela regularize sua situação com o fisco, para que todo o trâmite esteja dentro das leis fiscais. O mesmo ocorre no caso do receptor, que pode não estar apto a receber a nota.

 

Quando uma NF-e pode ser denegada?

Para começarmos a entrar de vez na explicação, devemos dizer que isso pode acontecer quando a Inscrição Estadual (IE) da companhia está suspensa ou cancelada, geralmente por conta de irregularidades, deliberadas ou não, na aplicação das regras das operações entre empresas e no cumprimento das leis tarifárias.

Pegando um exemplo bem simples do que pode acarretar em uma nota fiscal eletrônica suspensa, se uma empresa deixa de pagar os impostos aplicados à ela, acaba encontrando esse obstáculo na hora de realizar outros serviços.

O mesmo vale para quem está recebendo a NF-e. Se você enviou uma nota e recebeu o comunicado, é sinal de que a companhia que você está “abastecendo” não está regularizada, o que pode comprometer também o seu desenvolvimento empresarial, deixando de contar com os benefícios que a emissão de notas fiscais pode trazer, como a própria segurança de receber o pagamento.

Fique sempre atento em todas as suas obrigações como empresário ou prestador de serviços, já que a mensagem de que você teve uma NF-e renegada, que chega através da Secretaria de Estado da Fazenda, é só uma notificação e, nesse caso, não há mais volta.

Qual é o real motivo para as denegações de uma NF-e?

Motivos bem simples motivam o que seria o bloqueio das notas fiscais eletrônicas por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Se uma empresa está inadimplente com o Estado, ela não pode sair por aí oferecendo produtos e serviços com notas a torto e a direito, sem se preocupar com a quitação das contas. Então, é justo dizer que é uma medida básica para fazer com que companhias deixem de sonegar impostos.

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Além disso, há algumas outras razões para que a SEFAZ mantenha o olho aberto aos processos entre emitentes e receptores de notas. Preços que fogem completamente do mercado também podem chamar a atenção, configurando o que muitos chamam de concorrência “desleal”, quando o valor é muito abaixo. O questionamento pode vir de forma inversa também, gerando dúvidas se um cliente paga muito mais por uma determinada mercadoria.

No mais, o controle fiscal dentro e fora dos estados acontece através dessa fiscalização da SEFAZ em todas as certidões de compras realizadas, o que justifica a barreira imposta no caso de irregularidades na Inscrição Estadual.

As denegações acontecem de forma bem sucinta e clara, não há muitos rodeios na hora de perceber que um dos envolvidos não está completamente liberado para realizar operações comerciais. No Manual de Operação do Contribuinte, existem apenas três artigos que justificam uma NF-e denegada:

– Erro 301 – Denegação: IE do emitente em situação irregular perante o Fisco
– Erro 302 – Denegação: IE do destinatário em situação irregular perante o fisco
– Erro 303 – Denegação: Destinatário não habilitado para operar na UF

Ou seja, se você recebeu uma dessas notificações em um dos processos, deve correr para ajustar a sua situação com o Estado, para continuar efetuando o seu negócio de forma lícita.

Como fugir dessa complicação?

Estar sempre, mas sempre mesmo, ciente de como está a sua situação de sua Inscrição Estadual. Para uma busca rápida, procure no portal da SINTEGRA pelo estado e CNPJ de sua empresa, facilitando e muito a etapa.

Caso o problema não seja com você, mas com o fornecedor ou o receptor, é bom manter um sistema automático de controle de notas fiscais, para garantir que todos os envolvidos em seu negócio estejam de acordo com o fisco.

Toda a burocracia de recebimento de XMLs de notas através de e-mail, DANFes e outros caminhos, de lançamento no sistema fiscal, de aplicação de contas dos impostos referentes a cada uma delas, de checagem de números e dados depois que tudo está concluindo, atualmente já não faz mais sentido, complicavam muito a engrenagem.

Um sistema de armazenamento em nuvem das notas fiscais facilita e muito todo esse trabalho hercúleo. Sistemas digitais já coletam tudo que foi enviado para sua empresa nesse “espaço coletivo”, agilizando e muito todas as etapas, além dos avisos sobre cancelamentos e datas.

Considerando que sua empresa não tenha tantos “parceiros” assim, ainda no começo da trajetória, um cadastro sempre atualizado no computador já resolve o problema.

Um erro muito comum que pode ser facilmente evitado é o de registro da nota fiscal denegada. O número de identificação dessa nota é mantido, por isso, a próxima deve ser um número acima, nada de repetir o registro, achando que a outra não valeu.

– Erros 205 – Rejeição: NF-e denegada na base da SEFAZ

Está a prova de que a contagem continua. Se você for observador, perceberá que não estamos mais falando em NF-e denegada, mas de rejeição. Nesse caso, a situação é -mais branda, decorrente de algum equívoco no registro da mercadoria, do CNPJ da empresa envolvida de qualquer outro fator que pode ser facilmente contornado.

São mais de 600 rejeições possíveis, não há motivos para perder a cabeça caso você receba uma dessas notificações do SEFAZ. Diferente das NF-e denegadas, quando há um erro pequeno como esse, a nota fiscal é completamente anulada, assim, o número do registro da próxima que você emitir deve ser o mesmo da que foi rejeitada.

Se você ainda sente alguma dúvida, não hesite em pedir ajuda a Prospera ERP e descomplique a vida de seu negócio! Sempre encontraremos a melhor solução!