DANFE é nota fiscal?

Tempo de leitura: 6 minutos

A nota fiscal eletrônica chegou para facilitar a vida dos empresários de todo o País, e de fato vem cumprindo com esse papel, esvaziando armários, conservando cargas de canetas e agilizando bastante o processo que era muito mais carregado, demandando tempo não apenas na execução e emissão das notas, como também na checagem e na consulta das que já foram emitidas.
A questão é que, sempre que encontramos alguma novidade, geralmente as digitais, também nos deparamos com procedimentos e ferramentas um pouco diferentes, muitas vezes fora de nossa rotina, sendo assim, precisamos nos atualizar e dar uma estudada no que vem de novo por aí, para fazer ótimo uso das mudanças que aparecem para o bem. Por exemplo, você sabe o que é um DANFE? E por que chamamos de NFE? Algumas respostas são mais simples, outras exigem alguma pesquisa.

Ok, mas ainda assim, o que é uma DANFE?

Quando registramos nossa nota fiscal eletrônica, teremos sempre acesso a ela, de fato, mas apenas no computador. Acabamos sentindo falta de uma representação física, pelo motivo que for, e é exatamente por isso que podemos contar com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Quando você vai lá e imprime o DANFE, reúne todas as informações primordiais naquele papel que tem em mãos.

O motivo é bem simples: Supondo que um caminhão esteja levando mercadoria de um estado para o outro, por exemplo, se ele não estiver carregando um documento auxiliar da nota fiscal que foi emitida digitalmente, certamente tomará uma multa que pode pesar bastante a todos os envolvidos.

Então, basicamente, ficou fácil entender qual é a razão que nos faz levar o a representação da NF-e sempre que necessário, facilitando a consulta dos responsáveis na própria internet. O DANFE traz a chave numérica que caracteriza a nota fiscal, viabilizando o trâmite.

Ainda assim, o DANFE não pode ser considerado uma Nota Fiscal, já que, na verdade, não existe sem ela, para explicar de forma bem sucinta. O inverso não acontece, já que você pode ter uma NF-e e não necessitar de nenhum documento auxiliar, pelo menos até o momento.

Não é apenas para comprovar a nota fiscal da transação durante a movimentação de mercadorias que podemos utilizar o DANFE. Nem todos aqueles que estão adquirindo essa mercadoria de alguma empresa são emissoras de notas fiscais, tem inscrição estadual e coisas do tipo. Quando a situação é essa, o DANFE aparece para nos salvar. É com ele que colhemos a assinatura da pessoa, possibilitando que provemos o processo em um futuro recente, ou nem tanto assim. Além disso, agiliza a checagem por parte do destinatário.

Padrões

Alguns protocolos devem ser seguidos, sem possibilidade de mudanças ou “jeitinhos”. Existe um layout padronizado, como se pensássemos nas regras ABNT que devemos aplicar em trabalhos de conclusão de curso em graduações e coisas do gênero. Por exemplo, devemos sempre incluir a data em que a mercadoria saiu, não apenas na nota fiscal eletrônica, mas ela deve constar também no documento auxiliar da nota fiscal. Além disso, inserimos a placa do automóvel que está transferindo a mercadoria, além do modelo no veículo, sem falar que a impressão deve ser sempre em uma folha modelo A4.

O portal da nota fiscal eletrônica fornece todas essas informações mais simples (as mais complexas também), uma boa conferida pode resolver essas questões de forma rápida e eficiente. Quando falamos e um DANFE com mais de uma página de informações, devemos nos certificar de que algumas delas devem estar presentes em todas as outras: A inscrição estadual, a razão social e o CNPJ de quem está enviando a mercadoria, uma frase contendo a inscrição “DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica”, o número e a séria da nota fiscal, a chave de acesso e o código de barras.

Não precise queimar a cabeça com todas essas informações agora mesmo, já que, como dissemos, o padrão e as informações primordiais estão disponíveis no site elaborado pelo Ministério da Fazenda. A inclusão de dados e elementos que tem a ver com a empresa emitente podem ser inseridos, desde que não extrapolem o espaço de metade do verso da folha, nem venham a atrapalhar a leitura do código de barras.

Emissão

Pode ser feita através de serviços que integram a emissão das notas fiscais eletrônicas com as próprias vendas, incluindo também aos documentos auxiliares. A única recomendação existente é que você opte pelo mesmo sistema em ambas, já que a utilização de processos diferentes pode acabar gerando alguns problemas na hora de bater as informações.

Conferir o DANFE

Essencial ao emitente, de fato, mas ainda mais necessários aos que estão recebendo a mercadoria, já que é através dele que sabemos que se está tudo de acordo com o que foi acertado na hora da compra. Sempre que receber um DANFE em mãos para checar as infos, vá direto para o site da Decretaria da Fazenda para conferir a chave de acesso.

É dessa forma que descobrimos se, por acaso, não estão tentando “passar a perna” em nós, oferecendo produtos pirateados, ou mesmo utilizando um DANFE que foi copiado de um CNPJ de algum terceiro elemento. Se a nota fiscal eletrônica do emitente for negada, seja pela inscrição estadual (IE) irregular ou qualquer outro motivo, você conseguirá saber através da chave.

Então, agora com a consciência de que conduzir o DANFE não é a mesma coisa do que ter o XML que você recebe quando emite uma nota fiscal eletrônica, podemos também lembrar de que a melhor opção para automatizar todos os sistemas e fazer com que a sua vida fique muito mais fácil, é contar com os softwares especializados. Sempre que a NF-e for finalizada, um documento em PDF, o nosso DANFE, já fica disponível.

Se você ainda sente alguma dúvida, não hesite em pedir ajuda a Prospera ERP e descomplique a vida de seu negócio! Sempre encontraremos a melhor solução!